Processo 159793/09
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 16/04/2009 13:53
Autuado em 16/04/2009 13:53
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 801/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 27/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2011 Acórdão   801/ 2011 Parcialmente Procedente NESTOR BAPTISTA
19/05/2011 Acórdão   801/ 2011 Parcialmente Procedente NESTOR BAPTISTA
29/07/2010   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
22/07/2010   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
15/07/2010   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
08/07/2010   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
01/07/2010   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado IPIRANGA ASFALTOS S.A.
Origem MUNICIPIO DE MARINGA
Procuradores: ANDRE LUIZ PORCIONATO (credenciado), CARLOS ALEXANDRE LIMA DE SOUZA (não credenciado), FABIANA KEYLLA SCHNEIDER (não credenciado), FABIO RICARDO MORELLI (credenciado), LAERCIO FONDAZZI (credenciado), LAIZA ANDREA CORREA (não credenciado), LIDIA BETTINARDI ZECHETTO (não credenciado), LUIZ CARLOS MANZATO (credenciado), MARCOS ALVES VERAS NOGUEIRA (não credenciado), MARIO CESAR MANSANO (não credenciado), NEWTON CARDOSO DE PADUA (não credenciado), NOEME FRANCISCO SIQUEIRA (não credenciado), SILVIO HENRIQUE MARQUES JUNIOR (não credenciado)
Interessado SILVIO MAGALHAES BARROS II
Procuradores: CARLOS ALEXANDRE LIMA DE SOUZA (não credenciado, exclusão:10/05/11), FABIANA KEYLLA SCHNEIDER (não credenciado, exclusão:10/05/11), FABIO RICARDO MORELLI (credenciado, exclusão:10/05/11), LAERCIO FONDAZZI (credenciado, exclusão:10/05/11), LIDIA BETTINARDI ZECHETTO (não credenciado, exclusão:10/05/11), MARCOS ALVES VERAS NOGUEIRA (não credenciado, exclusão:10/05/11), MARIO CESAR MANSANO (não credenciado, exclusão:10/05/11), NOEME FRANCISCO SIQUEIRA (não credenciado, exclusão:10/05/11), SILVIO HENRIQUE MARQUES JUNIOR (não credenciado, exclusão:10/05/11)

Juntadas
DataDescrição
18/07/2011 13:42 do Protocolo nº 42017-7/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 185/11-OC-IDC/DEX
18/07/2011 10:29 Juntada de AR oficio nº 129/11-OPD-DEX
12/08/2010 15:54 Juntada do Protocolo nº 406430/10, referente a manifestação por parte do Município de Maringá.
20/08/2009 13:38 Juntada do Protocolo nº 383634/09, referente a manifestação do Municipio de Maringa por parte do Sr Luiz Carlos Manzato.
13/07/2009 10:01 Juntada do Protocolo nº 311943/09, referente a manifestação da Prefeitura Municipal de Maringá
05/05/2009 15:53 Juntada do Protocolo nº 195676/09, referente a manifestação da Ipiranga Asfaltos por Newton Cardoso de Pádua

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/05/2012 414 Despacho nº 910/2012
27/05/2011 301 Acórdão nº 801/2011
13/05/2011 299 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2011 de 19/05/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2012 09:40 DP  
04/06/2012 16:00 DEX Despacho Processual Diverso nº 546/2012 -
31/05/2012 09:33 DG Certidão de Quitação de Débito nº 170/2012 -
18/07/2011 16:48 GCG Despacho nº 910/2012 -
20/06/2011 11:19 DEX Instrução de Cobrança nº 185/2011 -
20/06/2011 11:19 DEX Informação nº 712/2011 -
20/06/2011 11:19 DEX Informação nº 713/2011 -
20/06/2011 11:19 DEX Instrução nº 119/2011 -
20/06/2011 11:19 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 129/2011 -
19/05/2011 17:39 STP Acórdão nº 801/2011 -
19/05/2011 17:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 177/2011 -
19/05/2011 17:39 STP Certidão de Publicação DETC nº 207/2011 -
10/05/2011 09:50 GCG  
05/05/2011 14:27 DP Informação nº 1251/2011 -
12/04/2011 14:09 GCG Despacho nº 462/2011 -
31/01/2011 10:35 SITIO  
02/08/2010 17:36 GCG  
02/08/2010 15:17 GCNB  
02/08/2010 15:08 GCCMNS  
02/08/2010 14:32 GACAC  
05/07/2010 14:56 GCNB  
22/06/2010 15:51 GCG  
22/06/2010 14:53 DP Informação nº 1121/2010 -
22/06/2010 14:12 DP  
04/03/2010 09:16 GCG Despacho nº 1089/2010 -
19/01/2010 14:55 SMPjTC Parecer nº 1658/2010 - procedência parcial EMENTA: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/93. Pela procedência parcial, nos termos deste parecer.
21/12/2009 09:40 DCM Instrução nº 4168/2009 -
03/12/2009 16:21 GCG Despacho nº 2352/2009 -
25/09/2009 15:38 DIFOP Informação nº 75/2009 -
25/09/2009 15:02 GCG  
25/09/2009 14:12 DIJUR  
24/09/2009 14:29 GCG  
02/09/2009 15:38 DCM Instrução nº 3210/2009 - EMENTA: Procedimento Licitatório. Requisitos de Habilitação. Modalidade Pregão.
22/07/2009 15:15 GCG Despacho nº 1332/2009 -
22/07/2009 15:15 GCG Despacho nº 1567/2009 -
22/07/2009 15:15 GCG Despacho nº 1717/2009 -
22/07/2009 15:15 GCG Ofício com prazo nº 680/2009 -
22/07/2009 14:58 DP Informação nº 1296/2009 -
22/07/2009 14:22 DP  
22/07/2009 14:17 DG  
20/07/2009 11:16 DP  
16/04/2009 14:08 GCG Despacho nº 711/2009 -
16/04/2009 14:08 GCG Ofício com prazo nº 399/2009 -
16/04/2009 13:53 DP  

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